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Kleber Gentil

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Advogado, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho.

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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Comentários

(1)

Kleber Gentil

Comentário · há 5 anos

Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos

Marcel André Rodrigues · há 12 anos

Excelente artigo, só faltou falar do usucapião rural.

Recomendações

(31)

Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 6 anos

Modelo 2020- Ação De Reconhecimento E Dissolução De União Estável Com Partilha de Frutos Percipiendos - Verbas Previdenciárias

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborada para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

Djota Santilho

Comentário · há 5 anos

Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!

Julio Martins · há 5 anos

Desculpe o autor, mas isso é um lero lero infernal, que só contribui para transformar o direito em mercadoria. Direito e justiça não exigem esse tipo de burocracia improdutiva. É por essas e outras que o cidadão não acredita no sistema.

Marly Castro

Comentário · há 5 anos

Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!

Julio Martins · há 5 anos

Infelizmente, muitas das vezes, documentos são lançados pelo chefes de secretarias e demais funcionários que induzem o juiz a erro, pois confiam em funcionários do Cartório e assinam decisão , às vezes , até sem ler . E, nos Cartórios do RGI é conferido linha por linha , documento por documento , e , em vários casos, são obrigados a devolverem , com exigência , e o Formal de de Partilha tem que ser revisado pelo Juiz , e fim de atender as exigências legais.
Parabéns ao autor!

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